Como transferir financiamento de imóvel a outra pessoa?

Boa pergunta não é mesmo?!

Essa foi a dúvida do leitor do portal Exame que escreveu o seguinte:

“Adquiri um imóvel, mas como na época minha renda não era tão alta ele foi comprado no nome da minha mãe para que eu tivesse o crédito aprovado. Hoje já tenho uma renda razoável e gostaria de transferir o imóvel e o financiamentopara o meu nome. O que devo fazer? É preciso realizar uma nova transação de compra e venda ou existe outra possibilidade?

Resposta de Luis Paulo Serpa, diretor jurídico da Associação Brasileira dos Correspondentes de Empréstimo e Financiamento Imobiliário (Abracefi).

A questão contempla duas situações distintas. A primeira se refere à transferência da propriedade do imóvel objeto do financiamento e a segunda do financiamento propriamente dito.

Para que você seja considerada proprietária do imóvel deverá ser formalizada uma operação de compra e venda, com a incidência de imposto sobre a transmissão do imóvel (ITBI) e o registro da propriedade junto ao cartório de registro de imóveis.

A transferência do financiamento é possível desde que você obtenha aprovação de crédito junto à instituição financeira credora, mantendo as condições contratuais básicas do financiamento original.

Se considerarmos o cenário do Rio deveriam ser pagos os 2% sobre o valor do imóvel de ITBI para efetivar a transferência do bem. Em paralelo, com a instituição financeira, deve se avaliar o crédito do adquirente para ratificar que este é capaz de honrar com o financiamento do débito do imóvel.

Certo, pessoal!?!!? Fiquem a vontade para comentar.

 

Abraços

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