Prefeito do Rio suspende licenças de construção no PEU das Vargens

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O prefeito Eduardo Paes criou nesta terça-feira a Área de Especial Interesse Ambiental (AEIA) dos bairros de Vargem Grande, Vargem Pequena, Camorim e trechos da Barra da Tijuca e do Recreio. Com a decisão, estão suspensos por 180 dias os processos para a concessão de novas licenças de empreendimentos com base nas regras do Projeto de Estruturação Urbana (PEU) das Vargens. A proibição atinge inclusive licenças já concedidas desde que os responsáveis ainda não tenham concluído a primeira laje da obra.

Nestes 180 dias, a prefeitura estudará meios de proteger o meio ambiente da região.

Em 2009 a Câmara dos Vereadores aprovou projeto que elevou o gabarito em vários pontos da área, ainda que esta fosse considerada frágil ambientalmente. Por que será? 

Vale lembrar que os projetos relativos aos Jogos Olímpicos não serão atingidos pela medida.

A área incluída no PEU das Vargens tem 52 quilômetros quadrados. Trata-se de uma região maior que a Barra da Tijuca, que tem 48 quilômetros quadrados.

Com este congelamento espero que se debata e se análise as questões urbanísticas do local. Esse mesmo procedimento foi aplicado na Freguesia e em Guaratiba para discutir a melhor solução não apenas de gabarito dos projeto mas também sobre o quanto se pode construir por região (volumetria).

Desde o ano passado, arquitetos, geógrafos e biólogos da UFRJ, UFF, PUC-Rio e PUC-Campinas se debruçam sobre as mudanças climáticas e de ocupação urbana, elaborando cenários comparativos entre a realidade atual e o que está por vir, em vários aspectos: vegetação, volume de chuvas, temperatura, umidade, paisagem sonora, cheiros e mercado imobiliário.

O objetivo do estudo multidisciplinar é elaborar argumentos sobre como planejar a ocupação se não da região das Vargens, onde a lei já vigora e as mudanças acontecem rapidamente, pelo menos de outras áreas para as quais ainda dá tempo de estudar melhores formas de expansão urbana.

Crescer organicamente! Será possível? Espero que sim!

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